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domingo, 10 de julho de 2016

18. O déficit nominal do Orçamento Fiscal de 2017 é de R$ 399 bilhões!


A equipe econômica do governo mente descaradamente, sem pudor. Afirma o ministro Dyogo Oliveira, no portal do Ministério do Planejamento de que os números apontam a reversão do processo de aumento do déficit que vinha ocorrendo nos últimos anos. Isto não é verdade. O déficit efetivo é de R$ 194,4 bilhões, se não fosse as medidas que inclui o aumento de impostos e venda de ativos. 

As medidas anunciadas não é contenção de despesas, mas sim, aumento de arrecadação que representa direta ou indiretamente ônus para o contribuinte em R$ 55,4 bilhões. Vamos lembrar que o Orçamento Fiscal de 2017 está dependente da aprovação do PEC do teto dos gastos, ainda em tramitação no Congresso Nacional.

A equipe econômica comemora o feito como se fosse grande triunfo, mas o Orçamento Fiscal primário esconde o verdadeiro rombo do governo federal. Ledo engano. O Orçamento Fiscal 2017 nominal, considerando o rombo de R$ 139 bilhões do Orçamento Fiscal primário acrescido de juros da dívida pública bruta é de R$ 399 bilhões. Desta forma o Orçamento Fiscal nominal de 2017 corresponde a cerca de 6,5% do PIB. O número significa também de que, se continuar a mesma trajetória, a dívida pública bruta alcançará 100% do PIB nos próximos 6 anos. 

Para se chegar no rombo de R$ 399 bilhões, foi levado em consideração, o estoque da dívida pública no final de 2017 em R$ 4,4 trilhões, para o PIB de R$ 6,1 trilhões. Foi considerado como pressuposto a taxa de juros reais pagos pelo Banco Central em 4,5% ao ano. Igualmente, foi considerado os juros auferidos com reserva cambial e pagamento de R$ 30 bilhões pelo BNDES por conta de equalização de juros do PSI. 

Não entendo como a equipe econômica comemora o déficit primário de R$ 139 bilhões, se todo o esforço para diminuição do déficit não vem da contenção de despesas, mas sim de ônus para o contribuinte. A matriz econômica adotada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles é a mesma que ele adotara quando fez parte da equipe econômica do  presidente do Banco Central do governo Lula da Silva. Nada de novidade: o "hábito faz monge".

Recomendo leitura da Matriz econômica liberal

Não entendo, também, a grande imprensa, comemorar junto com a equipe econômica o "déficit primário" e não chamar atenção para o déficit nominal de R$ 399 bilhões. Cooptação ou ignorância? 

Ossami Sakamori


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