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quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

69. Apocalipse é agora!

Crédito da imagem: Meio Norte

O Brasil está a viver os momentos de tensão nos próximos meses do ano. Após dois anos consecutivos de recessão na economia, a pior desde 1929, o quadro vai se agravar ainda mais. As medidas estruturantes anunciadas pelo governo Temer, no final do ano passado, não vão surtir efeito imediato na economia. O pior está por vir. Sem dúvida, a população brasileira vai viver um dos piores momentos das últimas décadas, talvez, só comparável aos do início do governo Collor. 

A crise não virá do governo federal, que se protegeu com o PEC 241, que estabelece o "teto" dos gastos, que neste ano de 2017 vai funcionar como o "piso" dos gastos do governo federal. Para o governo federal, independente de arrecadação cair, o "piso" dos gastos está garantido com a cobertura de emissão de títulos da dívida pública. O governo federal se garante, não só com a emissão de títulos da dívida pública, mas pela cobertura dos eventuais "rombos" no Orçamento Fiscal de 2017, com as "pedaladas" com os recursos dos bancos oficiais como BNDES, CEF e BB, além de contar com recursos substanciais do FGTS para seus projetos de investimentos.  

A perda de arrecadação vai colocar muitos estados da federação e a maioria dos municípios em situação difíceis porque não contam com os instrumentos que dispõe a União para cobertura dos "rombos" fiscais e nem tão pouco tem mecanismos para fazerem as suas "pedaladas fiscais". Os estados e os municípios devem pagar suas despesas com a arrecadação de impostos e transferência dos Fundos de Participações. Os estados e municípios não podem emitir títulos da dívidas públicas emitindo títulos públicos. 

Os estados e municípios, a cada dia que passa, arrecada cada vez menos impostos diretos, assim como os recursos oriundos dos Fundos de Participações vem experimentando uma vertiginosa queda, devido à própria conjuntura econômica do País. Este quadro não deverá melhorar, pelo menos, nos próximos 6 meses, o tempo que o governo estima para aprovação das reformas estruturantes. Neste interregno de tempo, certamente, os municípios viverão os piores momentos das últimas décadas. 

Uma dezena de estados, segundo informações do próprio governo Temer, estão aguardando a "repactuação" das suas dívidas junto à União, para poderem honrar as suas despesas correntes. Muitos estados estão na beira de se encontrarem na mesma situação dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Estão quase na mesma situação, os estados de Goiás e Mato Grosso. Os estados do Nordeste, nem é preciso citar, agravados pelos efeitos da seca. 

A situação dos 5.570 municípios, que compõe o mapa geopolítico do País, estão em situações muito mais piores do que situação dos estados da federação. A fonte de financiamento próprio dos municípios, o ISS e o IPTU, representam muito pouco no total da arrecadação. Grande parte dos recursos, vem da participação no ICMS e nos Fundos de Participação dos Municípios. Todas fontes de recursos dos municípios estão em vertiginosa queda, para piorar ainda mais a situação.

A vida dos pequenos  municípios depende dos recursos que as prefeituras movimentam. Depende também de algumas empresas vinculadas à agricultura e pecuária que se instalam ou fecham no município, que ficam por sua vez à mercê da conjuntura econômica. Nem é preciso dizer que, com economia em retração, tem mais empresas fechando do que abrindo. É o preço que os pequenos municípios dos rincões do País paga. A crise econômica "pega de cheio" na maioria dos 5.570 municípios. 

Criou-se um "círculo vicioso" na crise econômica que assola o País, muito por conta da política econômica e da política monetária equivocadas tomadas pelo governo Temer. É preciso afirmar com todas letras que o presidente Temer, se justifica no "buraco" deixado pela antecessora Dilma, mas pratica as mais perversas da política monetária que privilegia os agiotas nacionais e internacionais em detrimento dos setores produtivos da nação. Que isto fique bem claro, para não haver nenhuma dúvida, sobre o meu ponto de vista.

Se ainda tem alguém com esperança na melhora da economia no curto prazo, que vai tirando o seu "cavalo" da chuva que o fundo do poço da crise econômica não chegou ainda. O pior está por vir. Quem viver, verá!

Apocalipse é agora!

Ossami Sakamori


2 comentários:

  1. É preocupante imaginar q essas medidas todas de austeridade,darao em nada.... E que a credibilidade e valores dos representantes de uma nação fora para o ralo. E estaremos a mercê do que? Trabalho num banco público e a mais de quinze anos dedico com Amor meu tempo aos micro e pequenos empresários, e sempre tive uma atitude otimista e pro ativa.... Mas observo agora e fico a pensar onde tudo isso nos levará.....

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  2. Dr. Ossami seu artigo é muito bem fundamentado e sem margem de dúvida. Acredito em Força Superior a limitar os efeitos apocalípticos em favor de inocentes e homens de bem. Para o curto prazo meios e suluções científicas sobram inclusive venho trabalhando no tema em meu blog. Se depender da conjuntura política atual não há como divergir em nada do seu brilhante artigo. Acredito que a capacidade humana de se superar e virar o rumo e trocar de timoneiro acabará ocorrendo em favor da nau Brasil não afundar. Por solução institucional se possível

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