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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

112. Banco Mundial diz que Brasil tem 3 problemas!


Ontem, dia 21, o Banco Mundial entregou aos ministros Henrique Meirelles e Dyogo de Oliveira um relatório sobre os gastos públicos do Brasil, encomendado pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy. Como era de se esperar a conclusão não é nada boa. Diz o relatório que o Brasil gasta mais do que pode. Exatamente, é o que venho dizendo em sucessivas matérias desde 2012. Brasil está à beira de "default". 

O relatório do Banco Mundial diz que o Brasil, englobando os três níveis de governo, federal, estaduais e municipal, aumentou em muito os gastos públicos. Entenda como gastos públicos, as despesas em saúde, educação, segurança pública, manutenção da máquina pública e "juros da dívida pública". O relatório, em outras palavras, diz que o Brasil está com problema fiscal. 

Segundo o Banco Mundial, a dívida pública do País alcançou 73% neste ano, sendo que há 5 anos estava em 51,5% do PIB. Isto é o resultado de crescente "déficits fiscais". Se antes, o Brasil estava com o "déficit nominal", desde 2015, hoje, o País está com o "déficit primário", também. Os números são astronômicos. Dívida pública bruta em torno de R$ 4,5 bilhões e "déficit nominal" que ascende a R$ 250 bilhões. O "déficit nominal" é o verdadeiro "déficit fiscal" do governo, ao contrário do que o governo Temer tenta fazer crer que o problema é tão somente o "déficit primário".

Sem meias palavras, os sucessivos governos, de Lula ao Temer, entregaram a gestão financeira aos agiotas nacionais e internacionais. O Brasil teve como presidente do Banco Central, o agiota Henrique Meirelles. O País já teve como ministros da Fazenda um executivo do Banco Bradesco, o Joaquim Levy. O governo Temer entregou a gestão financeira do governo ao agiota Meirelles como ministro da Fazenda e ex-executivo do Banco Itaú Ilan Goldfajn para dirigir o Banco Central. Isto é a mesma coisa que entregar a gestão financeira para os agiotas nacionais e internacionais. 

Meirelles quis e presidente Temer fez aprovar no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional do "teto dos gastos". A Emenda Constitucional revogou a Lei da Responsabilidade Fiscal aprovada no ano 2000. Vamos raciocinar.  A Emenda do "teto dos gastos" permite ao governo gastar o que não tem, desde que ao limite dos gastos de 2016, corrigido pela inflação. Como em 2016, a arrecadação já não cobria os gastos públicos, oficializou-se a convivência com o "déficit primário". Obviamente, o "déficit nominal" o governo vai buscar junto aos "agiotas nacionais e internacionais". 

Desde último ano do governo Dilma, em 2015, o governo não consegue pagar as despesas corrente do governo. Em 2016, o "déficit primário" do governo federal foi de R$ 179 bilhões. O governo Temer admite fechar o ano de 2017 com o "déficit primário" revisado de R$ 159 bilhões, com contingenciamento de algumas despesas previstas no Orçamento Fiscal de 2017. A LDO de 2018 prevê, igualmente, "déficit primário" de R$ 159 bilhões. Henrique Meirelles evita comentar sobre o "déficit nominal", porque ele é extremamente preocupante. 

Antes que o Meirelles tente explicar a situação financeira do governo, com o argumento da existência de "Reserva cambial" robusta, cerca de US$ 380 bilhões. A "Reserva cambial" funciona como garantia para os agiotas internacionais para continuarem financiando a dívida pública do governo brasileiro. Na "Reserva cambial", o Brasil recebe 1,25% de juros ao ano enquanto pagamos uma média de 4,5% ao ano de juros reais pelas suas dívidas públicas Selic. 

Foi assim que aconteceu com a Grécia. A Grécia vivia de "déficits fiscais" para financiar os gastos do governo. Coincidência ou não, a Grécia sediou a Olimpíada sem ter o recursos próprios para tal. Brasil está com "três problemas", disse o emissário do Banco Mundial: "fiscal, fiscal, fiscal". Traduzindo, quer dizer: "excesso de gastos correntes", "déficit primário" e "déficit nominal".  

Dá para continuar, assim?

Ossami Sakamori






quinta-feira, 2 de novembro de 2017

111. Sistema elétrico impede o crescimento do Brasil

 

Tocou o alarme no Palácio do Planalto, desta feita não sobre assunto político e nem tampouco assunto que envolve o presidente Michel Temer de uma eventual denúncia sobre uma outra ladroagem que envolvem ele próprio e os ministros do governo Temer. O sinal de alerta é no sistema elétrico brasileiro que impede o crescimento sustentável do Brasil.

A atenção do Michel Temer deixou de ser a denúncia sobre a formação de quadrilha, mas a nova preocupação se refere à uma eventual "apagão elétrico" num horizonte próximo, pois que, o "apagão político" já está em vigor. Há uma convicção cada vez mais forte de que o presidente Temer "fica" no poder até cumprir o mandado que sucedeu da Dilma Rousseff. Michel Temer não foi eleito, mas se encontra no poder.

O fato é que o nível dos reservatórios das usinas hidroelétricas está pior do que em 2001, quando houve o racionamento da energia. Brasil não se preparou para consumo de energia em expansão como em qualquer parte do mundo. O ministro de Minas e Energia Fernando Coelho é encarregado de acompanhar as decisões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Ele se reúne diariamente com as autoridades do setor e reporta-se ao ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, segundo imprensa.  

Nós  já chamamos atenção sobre o tema nas sucessivas matérias sobre o tema, a última em 13.2.2016 sob o título: Brasil viverá crise de energia elétrica , que de forma resumida segue abaixo:

Apesar do projeto de reestruturação do setor elétrico na década de 1990, o novo modelo do sistema elétrico não garantiu a suficiente expansão da oferta de energia elétrica, e que levou o País a um grande racionamento de energia em 2001. Foi então que à partir de 2004 foram feitos ajustes no modelo com o intuito de reduzir os riscos de falta de energia e melhorar o monitoramento e controle do sistema elétrico no País.

No entanto, a Lei 12.783/2013, as empresas geradoras e transmissoras puderam renovar antecipadamente seus contratos de concessão desde que seus preços fossem regulados pela Aneel. O governo Dilma promoveu a mais desastrada medida de "redução tarifária", em 2013, com fim único de angariar a "popularidade" da presidente Dilma, visando a reeleições de 2014. O resultado todos sabem, deu no que deu. Os preços artificialmente deprimidos, voltaram à realidade tarifária à partir de 2014, provocando aumentos que chegaram a 50%, numa "tacada" só. 

O sistema elétrico nacional tem 136.000 MW de potência instalada, distribuídos da seguinte forma:

a) Micro Usinas Hidroelétricas............      326 MW
b) Central Geradora Eolielétrica.........   5.832 MW 
c) Pequenas Centrais Hidroelétricas...   4.783 MW
d) Usinas Solares.................................         15 MW
e) Usinas Hidroelétricas......................  84.703 MW
f) Usinas Térmicas..........................,,..   38.372 MW
g) Usina Nuclear..................................     1.990 MW

O pico de consumo de energia no Brasil ocorreu em janeiro de 2014, com consumo de 84.000 MW. Há aparente o "não uso" da potência disponível, mas aparentemente. As usinas hidroelétricas dependem do regime de chuvas, o que as tornam reféns de condições climáticas como o do efeito "El niño" ou "El ninã". O efeito de aumento de temperatura do planeta parece interferir fortemente no regime de chuvas, também. 

O sistema elétrico nacional depende muito da geração hidroelétrica, conforme demonstrado na tabela acima. E a geração hidroelétrica depende dos níveis de reservatórios ou do regime de chuvas. O País, só não teve racionamento de energia no ano de 2015 e 2016, por conta da retração da demanda. A hidroeletricidade é uma energia limpa, mas tem o inconveniente de não poder contar com capacidade plena ao longo do ano e ao longo do tempo. O País só não está vivendo o racionamento porque houve depressão de 7% do PIB nos últimos dois anos. 

No próximo ano, deverá entrar em operação a Usina Hidroelétrica de Belo Monte, com capacidade instalada de 11.000 MW e oferta média de energia de cerca de 4.500 MW. No entanto, os níveis de reservatórios em situações críticas, não suprem a demanda atual, fazendo com que o sistema elétrico acionem as usinas térmicas. 

Qualquer plano de desenvolvimento do País esbarra na oferta de energia elétrica. Por falta de planejamento dos sucessivos governos, o Brasil viverá "crise de crescimento" em função da falta de oferta de energia elétrica. O que adianta presidente Temer e seu ministro da Fazenda Henrique Meirelles prometerem o crescimento sustentável do País sem que haja investimento pesado no setor elétrico o suficiente para atender a demanda necessária.

Creio irresponsável qualquer candidatos ao cargo de presidente da República, previsto para o próximo ano, não levar em conta o crescimento da demanda de energia e prometer, sem devido cuidado, o crescimento sustentável do Brasil. Vai crescer como, sem energia elétrica?

Nota: O levantamento dos dados teve a contribuição preciosa do engenheiro Sérgio Resende @Slaresende

Ossami Sakamori
@SakaSakamori