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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

112. Banco Mundial diz que Brasil tem 3 problemas!


Ontem, dia 21, o Banco Mundial entregou aos ministros Henrique Meirelles e Dyogo de Oliveira um relatório sobre os gastos públicos do Brasil, encomendado pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy. Como era de se esperar a conclusão não é nada boa. Diz o relatório que o Brasil gasta mais do que pode. Exatamente, é o que venho dizendo em sucessivas matérias desde 2012. Brasil está à beira de "default". 

O relatório do Banco Mundial diz que o Brasil, englobando os três níveis de governo, federal, estaduais e municipal, aumentou em muito os gastos públicos. Entenda como gastos públicos, as despesas em saúde, educação, segurança pública, manutenção da máquina pública e "juros da dívida pública". O relatório, em outras palavras, diz que o Brasil está com problema fiscal. 

Segundo o Banco Mundial, a dívida pública do País alcançou 73% neste ano, sendo que há 5 anos estava em 51,5% do PIB. Isto é o resultado de crescente "déficits fiscais". Se antes, o Brasil estava com o "déficit nominal", desde 2015, hoje, o País está com o "déficit primário", também. Os números são astronômicos. Dívida pública bruta em torno de R$ 4,5 bilhões e "déficit nominal" que ascende a R$ 250 bilhões. O "déficit nominal" é o verdadeiro "déficit fiscal" do governo, ao contrário do que o governo Temer tenta fazer crer que o problema é tão somente o "déficit primário".

Sem meias palavras, os sucessivos governos, de Lula ao Temer, entregaram a gestão financeira aos agiotas nacionais e internacionais. O Brasil teve como presidente do Banco Central, o agiota Henrique Meirelles. O País já teve como ministros da Fazenda um executivo do Banco Bradesco, o Joaquim Levy. O governo Temer entregou a gestão financeira do governo ao agiota Meirelles como ministro da Fazenda e ex-executivo do Banco Itaú Ilan Goldfajn para dirigir o Banco Central. Isto é a mesma coisa que entregar a gestão financeira para os agiotas nacionais e internacionais. 

Meirelles quis e presidente Temer fez aprovar no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional do "teto dos gastos". A Emenda Constitucional revogou a Lei da Responsabilidade Fiscal aprovada no ano 2000. Vamos raciocinar.  A Emenda do "teto dos gastos" permite ao governo gastar o que não tem, desde que ao limite dos gastos de 2016, corrigido pela inflação. Como em 2016, a arrecadação já não cobria os gastos públicos, oficializou-se a convivência com o "déficit primário". Obviamente, o "déficit nominal" o governo vai buscar junto aos "agiotas nacionais e internacionais". 

Desde último ano do governo Dilma, em 2015, o governo não consegue pagar as despesas corrente do governo. Em 2016, o "déficit primário" do governo federal foi de R$ 179 bilhões. O governo Temer admite fechar o ano de 2017 com o "déficit primário" revisado de R$ 159 bilhões, com contingenciamento de algumas despesas previstas no Orçamento Fiscal de 2017. A LDO de 2018 prevê, igualmente, "déficit primário" de R$ 159 bilhões. Henrique Meirelles evita comentar sobre o "déficit nominal", porque ele é extremamente preocupante. 

Antes que o Meirelles tente explicar a situação financeira do governo, com o argumento da existência de "Reserva cambial" robusta, cerca de US$ 380 bilhões. A "Reserva cambial" funciona como garantia para os agiotas internacionais para continuarem financiando a dívida pública do governo brasileiro. Na "Reserva cambial", o Brasil recebe 1,25% de juros ao ano enquanto pagamos uma média de 4,5% ao ano de juros reais pelas suas dívidas públicas Selic. 

Foi assim que aconteceu com a Grécia. A Grécia vivia de "déficits fiscais" para financiar os gastos do governo. Coincidência ou não, a Grécia sediou a Olimpíada sem ter o recursos próprios para tal. Brasil está com "três problemas", disse o emissário do Banco Mundial: "fiscal, fiscal, fiscal". Traduzindo, quer dizer: "excesso de gastos correntes", "déficit primário" e "déficit nominal".  

Dá para continuar, assim?

Ossami Sakamori






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